Pular para o conteúdo

Por um Brasil Para Todos Com Autonomia Local

2017-12-05

Por um Brasil Para Todos Com Autonomia Local

Publicado por alnbr – Revista de Opinião aqui.
Publicado originalmente aqui

Quando vários grupos de cidadãos livres — com diferentes línguas, religiões ou normas culturais — escolhem viver sob um quadro constitucional acordado, esperam um certo grau de autonomia local e as mesmas oportunidades econômicas e sociais. Um sistema federal de governo — poder compartilhado em nível local, regional e nacional — confere poder aos eleitos, que elaboram e administram políticas adaptadas para as necessidades locais e regionais. Trabalham em parceria com o governo nacional, devendo cada um deles resolver os muitos problemas que a nação enfrenta.

O federalismo é um sistema de poder e de tomada de decisão compartilhados entre dois ou mais governos livremente eleitos, com autoridade sobre as mesmas pessoas e a mesma área geográfica. Garante e protege a capacidade de tomar decisões onde os resultados são sentidos de forma mais imediata — nas comunidades locais, bem como nos níveis mais altos do governo.

O federalismo promove a responsabilidade do governo para com as pessoas e incentiva a participação dos cidadãos e a responsabilidade cívica ao permitir que os governos locais elaborem e administrem leis locais.
Um sistema federal é reforçado por uma constituição escrita, que concede autoridade e delinea o âmbito das responsabilidades compartilhadas por cada nível de governo.

Embora se concorde, de um modo geral, que os governos locais devem satisfazer as necessidades locais, algumas questões são deixadas para o governo nacional. A defesa, os tratados internacionais, os orçamentos federais e os serviços postais são, muitas vezes, citados como exemplos.

As leis locais refletem as preferências segundo as quais as comunidades locais escolhem viver — polícia e bombeiros, administração escolar, saúde local e regulamentos sobre a construção são, com frequência, decididos e administrados localmente.

Relações intergovernamentais significam que vários governos num Estado Federal (nacional, regional e local) trabalham juntos quando questões de autoridade estatutária implicam na necessidade de tratar as questões de forma cooperativa. O governo nacional tem muitas vezes a autoridade para interceder em disputas entre regiões.

Num país geograficamente grande e economicamente diversificado, as disparidades de renda e bem-estar social entre as regiões podem ser tratadas pelo governo nacional através de políticas que redistribuem os impostos arrecadados.

Um sistema federativo é receptivo e abrangente. Os cidadãos são livres para se candidatarem a posições no governo em todos os níveis — o governo local e o nacional oferecem a maioria das posições e, talvez, a melhor oportunidade de fazer diferença em suas comunidades.

O federalismo proporciona oportunidades múltiplas para os partidos políticos servirem seus eleitores. Mesmo que determinado partido não detenha a maioria no Parlamento ou no Executivo, lhe é permitido participar

Anúncios

Comentários encerrados.

MAC, iOS & Linux

Suporte Remoto - Instalação - Segurança de Dados - Computadores e Acessórios

The Savvy Sister

Simple changes for healthy living

Tech World

Yet another tech blog

Falando em Justiça Fiscal...

Espaço de discussão e promoção da Justiça Fiscal no Brasil

Eight to Late

Sensemaking and Analytics for Organizations

C.c

COISAeCOUSA

Moved by Freedom - Powered by Standards

A weblog by Charles-H. Schulz.

Hildegard Angel

Pode não ser a melhor opinião, pode não ser a sua opinião, mas esta é uma coluna com opinião!

Vijay's Tech Encounters

My Encounters with Hardware and Software

Life of a Geek Admin

The Adventures of a True Geek Administrator

The PBX Blog

Collaboration, evolved.

Logiscon

Consultoria Logística, Treinamento e Cursos

Agência Liberal de Notícias Brasil

Porque notícias também devem ter ideias

%d blogueiros gostam disto: