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MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

2017-12-05

ORÇAMENTO

A ÚNICA FONTE DE CORRUPÇÃO É O ORÇAMENTO PÚBLICO: federal, estadual e municipal.

É de onde sai TODO O DINHEIRO ARRECADADO EM IMPOSTOS para pagar os empresários comunistas (Socialistas Fabianos) e corruPTos que pagam a propina para os POLÍTICOS ELEITOS COM DINHEIRO DE CORRUPÇÃO PARA PAGAR OS FINANCIADORES DAS CAMPANHAS.

Isto nos remete para os três componentes básicos da corrupção:

1 – o sistema eleitoral, com seu regramento, que favorece e promove corruPTo$ e político$;

2 – IMPOSTOS – a cobrança de impostos é uma forma LEGAL DE ROUBAR dinheiro das pessoas que PRODUZEM para PAGAR OS QUE NÃO PRODUZEM – funcionários públicos e políticos;

3 – a existência de ÓRGÃOS PÚBLICOS e de FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS associados aos impostos e ao orçamento.

As reformas política, eleitoral e tributária é que podem ACABAR COM A CORRUPÇÃO, se intervirem nos três aspectos acima.

IMPOSTOS

NÃO DEVE HAVER IMPOSTOS em nível estadual e federal, uma vez que NÃO EXISTEM NINGUÉM VIVENDO NO ESTADO OU NA FEDERAÇÃO.

A sustentação financeira da UNIDADE FEDERADA e da FEDERAÇÃO deve ser feita por intermédio de uma CONTRIBUIÇÃO FEDERATIVA, a ser COBRADA NO MUNICÍPIO, em cada transação econômica:

a) 3% para o Município;

b) 3% para a UF;

c) 3% para a FEDERAÇÃO; e

d) 1% para um FUNDO DE EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO a ser usado em desastres naturais e administrado pelo município e pela UF.

O IMPOSTO SOMENTE SERÁ ADMITIDO NO MUNICÍPIO.

Os Partidos Políticos devem apresentar suas propostas de PLANO PLURIANUAL – PPA, na campanha. O Prefeito apresentará o PPA de seu partido político à população e será eleito o candidato que tiver o PPA de escolha dos eleitores.

O MUNÍCIPE poderá autorizar – via voto na eleição geral – o Prefeito e o Conselho da Cidade a CRIAR, ALTERAR OU EXTINGUIR IMPOSTOS que terão VALIDADE SOMENTE NO MUNICÍPIO, que estará PROIBIDO DE CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS DECLARADAS NO PPA.

Isto é, na prática, o povo pode fazer o que quiser com os impostos NO SEU MUNICÍPIO, desde que NENHUM CONTRIBUINTE DE OUTRO MUNICÍPIO SEJA OBRIGADO A FORNECER DINHEIRO PARA PAGAR AS CONTAS CRIADAS EM OUTRO MUNICÍPIO.

Ou seja, SOMENTE O MUNICÍPIO TEM ORÇAMENTO PÚBLICO, devendo a UF e a FEDERAÇÃO terem seus gastos patrocinados pela CONTRIBUIÇÃO FEDERATIVA.

SISTEMA ELEITORAL

A ELEIÇÃO É PRIVADA, PATROCINADA pelos recursos oriundos do ORÇAMENTO MUNICIPAL e deve ser parte do PPA que os Partidos Políticos apresentam na candidatura a prefeito e a conselheiro da cidade.

Cada cidadão ou cidadã que deseje ser candidato deve oferecer aos seus eleitores uma folha de papel com 25 linhas contendo os dados de identificação do ELEITOR onde INDICA O CANDIDATO AO CARGO por ele pretendido.

Durante os dois primeiros anos de cada legislatura qualquer pessoa pode fazer a coleta de INDICAÇÕES – exatamente da mesma maneira que é feita a declaração de apoio à fundação de partido político hoje -, entregando-as à SECRETARIA DO PARTIDO POLÍTICO QUE ESCOLHER REPRESENTAR.

Cada Partido escolherá seus candidatos com base no número de indicações que tiverem recolhido.

Durante o período de cada legislatura os PARTIDOS POLÍTICOS farão a coleta de INDICAÇÕES DOS ELEITORES e colherão dados para o PPA de cada Partido.

DO `RECALL”

No penúltimo ano da cada legislatura qualquer pessoa que tenha maior número de indicações que um conselheiro eleito poderá chamar o conselheiro que tiver menos votos que o número de suas indicações, na SECRETARIA DO PARTIDO POLÍTICO DO CONSELHEIRO A SER SUBSTITUÍDO, e assumir sua cadeira no Conselho da Cidade, imediatamente.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os órgãos da Administração Pública Estadual e Federal envolvidos no processo eleitoral e de cobrança e despesas com IMPOSTOS devem SER EXTINTOS, os próprios do Estado vendidos e os CARGOS PÚBLICOS EXTINTOS E TODOS OCUPANTES EXONERADOS A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO.

Com o fim dos órgãos de arrecadação, com o fim dos cargos públicos, com o fim do orçamento Estadual e Federal e com a impossibilidade de uma Administração Municipal obter recursos fora do município a corrupção será restrita Á CIDADE E AO POVO QUE ELEGER corruPTos.

As necessidades de cada cidade serão atendidas pelos IMPOSTOS MUNICIPAIS e cada POVO será responsável pelos gastos e pelo pagamento que AUTORIZAR NA ELEIÇÃO DO CANDIDATO COM SEU RESPECTIVO PPA.

LICITAÇÕES & CONCURSOS PÚBLICOS

A sustentação jurídica da corrupção é o sistema binário de sustentação do poder espúrio dos funcionários públicos: licitações e concursos.

Nada indica que uma pessoa é a melhor indicada para exercer um cargo público e PRESTAR SERVIÇO PARA O PÚBLICO ao responder perguntas em uma prova.

E ninguém pode garantir que uma pessoa aprovada em concurso não tenha sido financiada pelo crime organizado.

As licitações públicas são decididas em ambiente privado em que políticos, funcionários públicos e empresários podem decidir tudo.

Nada impede que o mesmo aconteça por nomeação direta da AUTORIDADE ELEITA, mas poderá ser substituído, ao passo que no sistema de serviço público as pessoas têm “direitos adquiridos”, e o processo jurídico de demissão favorece o crime organizado contra a defesa da população, os criminosos e corruPTos estão protegidos permanentemente.

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