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Impostos e redistribuição de renda

1 de maio de 2016

“Impostos Federativos” que são “remanejados” – como uma forma de promover a “redistribuição de renda” -, oneram os municípios com menor poder de investimento, pois, se por um lado, recebem recursos para “financiar” os transportes públicos, não recebem, e por terem impostos altos tampouco podem produzir, novas vagas de trabalho no setor de transportes.

Isto é, a “redistribuição de renda” não colabora para a “redistribuição de novas vagas de trabalho”.

Se o imposto federal vai “financiar” o setor de transportes públicos, QUEM são os EMPRESÁRIOS/EMPREENDEDORES que irão TOMAR AS DECISÕES DE INVESTIMENTOS, com este dinheiro?
Não existem, pois serão os “servidores públicos” que irão definir o destino dos recursos, ou diretamente, ou via bancos públicos, que por sua vez, nunca entregam os lucros para o Tesouro, PRIVATIZANDO os recursos públicos que são “investidos” no banco.

Todo imposto é uma forma de roubo.

Uma contribuição votada pelo povo para manter os serviços que seja necessários às cidades seria mais democrática, pois oriunda da vontade do povo, e mais justa, pois o povo decidiria o quê quer financiar e saberia quanto custará.

Isto é, se uma cidade precisa de transporte público, terá de prover o financiamento a partir da contribuição local.

Alegar que muitos municípios não têm recursos como prova para justificar impedi-los de produzir os recursos, pois só recebem a “redistribuição de renda”, não contribui para mudar o estado de coisas.

Os gastos da cidade devem ser pagos com recursos da cidade. Assim, caberia aos Partidos Políticos oferecer um Plano Pluri-anual, a partir da ação política de seus candidatos, para as eleições do executivo e legislativo. Assim, durante o período da legislatura em curso (4 anos) os candidatos poderiam fazer o levantamento das necessidades e escolher os provedores de solução.

Quando das primárias dos partidos para escolher os candidatos, os PPA seriam apresentados ao público, por cada partido. O povo saberia em qual PPA votar, saberia quanto iria custar e quem faria o trabalho.

Então, não haveria necessidade de haver um orçamento (federativo) para a cidade, pois na eleição já se saberia o quê deveria ser feito, quanto custaria e quem faria o serviço.

Os eleitos teriam de ajustar os PPA de cada partido vitorioso no pleito para servir à cidade da melhor forma possível. E o orçamento da cidade se resumiria ao PPA que cada partido apresentasse nas eleições.

Logo, não haveria necessidade destes impostos e nem a “redistribuição de renda”, pois somente seria gasto o que fosse possível de ser pago.

Assim, para uma Federação verdadeira, não haveria orçamento municipal, estadual ou federal, pois as necessidades teriam sido satisfeitas em cada cidade.

Uma Contribuição Federativa de, por exemplo, 9%, sobre cada negócio, venda ou serviço prestado, poderia constituir o orçamento da cidade, do estado e da federação, e o ESTADO e o GOVERNO deveriam caber dentro dos 3% que cada ente federativo receberia.

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