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Estado/governo que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico

3 de junho de 2015
Por Marcio Alves Carneiro

Artigo em resposta ao artigo.

Comecemos com a citação do Art. 14 da CF88:

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I – plebiscito;

II – referendo;

III – iniciativa popular.

§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

I – obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II – facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

I – a nacionalidade brasileira;

II – o pleno exercício dos direitos políticos;

III – o alistamento eleitoral;

IV – o domicílio eleitoral na circunscrição;

V – a filiação partidária; Regulamento

VI – a idade mínima de:

a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

d) dezoito anos para Vereador.

§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)

§ 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

§ 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

§ 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

I – se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;

II – se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

§ 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 4, de 1994)

§ 10. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

§ 11. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

Citando o artigo do autor:

Art 14 CF88

§ 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 4, de 1994)”.

As Demandas do Art. 14 CF88

A análise do §9º CF88 deve incluir todas as possibilidades abertas à regulamentação infra-constitucional pela CF88.

Vamos listar as demandas infra-constitucionais que a CF88 abre no §9º:

1 – outros casos de inelegibilidade;

2 – e os prazos de sua cessação;

3 – considerada vida pregressa do candidato;

A vida pregressa de candidato a cargo eletivo em nada se diferencia do candidato a emprego – público ou privado -, e o conhecimento da vida pregressa implica em uma investigação.

Tal atividade está definida em lei para a especificação dos cargos públicos nas polícias e FFAA, em que a investigação seja atividade profissional exercida dentro de cargo público ou por pessoa privada – Profissional Liberal.

Assim, a “análise da vida pregressa” é uma exigência da CF88 que nunca foi regulamentada;

4 – A expressão “normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico” contém cinco (5) adjetivos: normalidade; legitimidade; influência; e poder econômico; um substantivo “eleições” e nenhum verbo ou objeto direto. Ou seja, em pleno português, não diz nada.

Tampouco a legislação infra-constitucional que regulamenta este parágrafo estipula parâmetros que pudessem tornar claro o significado dos adjetivos; e

5 – tampouco esclarece o que seriam o “abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

A regulamentação do §9º deve ser feita em SUA ÍNTEGRA, ou seja, não será admitido regulamentar um dos itens acima em uma lei, e outro em outra, uma vez que o parágrafo tem seu efeito por completo em razão de seu texto integral.

Não é um lego jurídico à espera de ser montado.

O parágrafo inicia com a expressão “ Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação”, ou seja, o efeito do parágrafo é continuação do efeito de item anterior.

Porque a preocupação com itens de relativa faciliadade para regulamentação, se o § 4º é muito mais impactante: “§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”.

O que são “inalistáveis”?

O que são “analfabetos”?

O Mensaleiro da Silva, não seria, à época de sua primeira candidatura, um analfabeto?

Existem “quase analfabetos” ou “quase inalistáveis”, à exemplo dos “quase advogados” – os que são reprovados nos exames das OOAAB?

Como fazer para garantir a validade do mandato eletivo e como proceder para obter as provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude: “§ 10. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”? A aparente preocupação do jurista quanto ao abuso do poder econômico poderia ter sido ampliada para as condições anteriores, no art. 14.

Proibição

No dicionário português de Portugal:

proibição | s. f.

derivação fem. sing. de proibir

pro·i·bi·ção |u-i| (latim prohibitio, -onis)

1. .Ato ou efeito de proibir.

2. Interdição.

pro·i·bir |u-i| – Conjugar

1. Ordenar que se não faça.

2. Prescrever a abstenção de.

3. Obstar, impedir, opor-se a.

“proibição”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/proibi%C3%A7%C3%A3o [consultado em 02-06-2015].

No dicionário de português brasiliano:

proibição pro.i.bi.ção sf (lat prohibitione) Ato ou efeito de proibir. Antôn: autorizaçãopermissão.

VERBOS TRANSITIVOS E INTRANSITIVOS1

A palavra transitivo vem do latim transitivus ¬ transitare, que quer dizer passar, decorrer. Veja a palavra trânsito tem a mesma origem e quer dizer passagem, circulação de veículos, entre outros significados. Tendo isso em vista, os verbos classificam-se em transitivos e ntransitivos. Mas, o que é um verbo transitivo? Relacionando-o ao significado da palavra transitivo, é o que precisa de um complemento para que a ação que expressa tenha sentido, isto é, para que a frase tenha sentido, o significado do verbo transita para um complemento. Dito gramaticalmente, o verbo precisa de um complemento. Exemplos:

Comprei tomates. Não gosto de maçãs verdes. Ela deu o presente à sua mãe. Os verbos transitivos podem ser:

1) Transitivos diretos: Marta vendeu seu apartamento. (Marta vendeu o quê? = seu apartamento) O significado do verbo vender se completa com um termo a ele ligado diretamente, isto é, sem auxílio preposição. Este complemento se chama objeto direto.

2) Transitivos indiretos: Creio em Deus. (Creio em quem?=em Deus) O significado do verbo crer se completa com um termo a ele ligado indiretamente, isto é, com auxílio de preposição. Este complemento se chama objeto indireto.

3) Transitivos diretos e indiretos: Aconselho meus alunos a lerem todos os dias.(Aconselho quem? a quê? = meus alunos a lerem todos os dias)

O verbo aconselhar necessita de dois termos para completar seu sentido: um ligado a ele sem preposição, e outro, com preposição. Neste caso, temos um objeto direto e um objeto indireto. E o que é um verbo intransitivo? É o que já tem sentido completo, que não precisa de complemento. O prefixo in indica negação. Intransitivo = não-transitivo, o seu significado não precisa transitar para um complemento. A criança dormiu. (O verbo dormir não precisa nem de objeto direto nem de objeto indireto).

Referências

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. Ed. São Paulo: Ed. Nacional, 2005.

http://www.mundovestibular.com.br/articles/1686/1/VERBOS-TRANSITIVOS-E-INTRANSITIVOS/Paacutegina1.html http://www.gramaticaonline.com.br/gramatica/janela.asp?cod=58 http://www.brasilescola.com/gramatica/regencia-verbal.htm

Quem proíbe, proíbe ALGO, isto é, o verbo é transitivo direto. A proibição deve ser completamente explicitada, clarificada, unicamente identificada, ou será inócua, dispicienda.

Qual a definição de “poder econômico”?

O Banco Central emite ordem à Casa da Moeda para “imprimir” “x” dinheiros da moeda nacional.

A moeda é distribuída aos Bancos Privados para ser usado pela economia. Quem, nesta cadeia, é o RESPONSÁVEL pela produção da DÍVIDA?

Porque se o Banco Central emite moeda, o povo assume a dívida relativa à tal emissão. É um sistema fracionário, baseado na dívida que a sociedade assume quando o governo emite moeda.

Assim, os bancos são os operadores da dívida interna, seu trabalho é aumentar a dívida interna.

A dívida interna é obra da iniciativa privada e dos empresários?

A taxa de inflação é produzida pelas empresas?

Com que autorização “legal” o Estado fez um campeonato de futebol? A iniciativa privada é incapaz? Os estádios e as partidas eram de interesse da segurança nacional?

Os eventos não foram usados pelo governo para se eleger novamente?

Onde está o “abuso” do poder econômico em uma eleição? No Estado? No Governo? Na iniciativa privada? Na Igreja?

Os partidos políticos são ENTIDADES PRIVADAS.

Não podem ser controlados, de acordo com a CF88.

O mesmo para os sindicatos.

Os partidos políticos têm empregados, como toda empresa privada.

O sistema político se baseia no fato de pessoas serem eleitas para exercerem funções de natureza pública a partir de eleições entre partidos privados.

Os partidos privados defendem os INTERESSES PRIVADOS dos seus membros, seguidores e financiadores.

Logo, os ELEITOS são eleitos para representar os mesmos interesses privados. Logo, o dinheiro que financia a campanha dos representantes (privados) dos interesses privados (e dos financiadores também) também é PRIVADO.

Logo, toda a campanha política, assim como todas as instituições políticas envolvidas, são PRIVADOS.

E se tudo está de acordo com a CF88 – TUDO PRIVADO -, onde está o crime, ou o erro, em ser privado, aquilo que se supõe seja privado desde o nascedouro?

Em “1.2. Ora, ao dispor que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade, o Magno Texto Federal está a convocar a lei da espécie complementar para ir além do que ele foi nesse mesmo tema: inelegibilidades. Está a requestar a lei da espécie complementar para ampliar o próprio rol constitucional de inelegibilidades. Ponto pacífico! Isso com o mesmo propósito de proteger bens jurídicos de logo explicitados: a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato (considerada a vida pregressa do candidato), a normalidade e legitimidade das eleições populares. Mas proteger de quê esses nominados bens jurídicos? Contra a influência do poder econômico, ou o abuso de função, cargo ou então emprego na Administração Pública Direta e Indireta.” não há uma só evidência de causa e efeito entre os requisitos de moralidade e o financiamento. O financiamento de campanha, segundo a interpretação do autor, é o crime que viola a santidade da moralidade pública. Ora, se os corruPTos – que estão NO ESTADO – precisassem de recursos de outra natureza para promoverem seus INETERESSES PRIVADOS, os usariam. Não precisariam do dinheiro.

A corrupção não está no dinheiro, está no poder político, e empresas e bancos não têm poder político. Somente o Estado tem o poder político de produzir o dinheiro.

Pagam as campanhas dos políticos que se comprometem em representar seus interesses.

Mas isto qualquer empresa, banco, sindicato, associação, etc … , pode fazer.

Qualquer pessoa é livre para criar um banco.

Basta convencer um número suficiente grande de pessoas com dinheiro para fazer o banco.

A inclusão do poder econômico no texto tem o objetivo de tirar do olho do furacão a verdadeira origem da corrupção: os funcionários públicos.

O funcionário público é a fonte de poder que OBRIGA o privado a se submeter, ou não vende, não presta o serviço, não é pago.

Os depoimentos feitos no Congresso Nacional pelos empresários e atravessadores (consultores) das empresas privadas, e dos próprios funcionários públicos que ocupavam os cargos envolvidos na corrupção na PETROBRAS são claros em provar que os ocupantes dos cargos públicos é que promoveram a corrupção, e os empresários ou se submetiam ou ficavam de fora do “mercado”.

A vítima é tornada criminoso para justificar o criminoso não ser punido, ou diminuir a punição.

As punições do caso PETROBRAS, estão muito aquém do prejuízo privado que causaram, e os criminosos são defendidos por setores da sociedade que estão comprometidos em defender seus próprios interesses privados e corporativos, pois que alegam, sempre, que defendem o “interesse público” e o “bem público”.

O abuso do cargo público para defender os interesses privados de seus ocupantes É o crime de corrupção. O fato de se servirem da iniciativa privada, que não pode recusar o trabalho, para viabilizarem seus atos de corrupção, não criminaliza a iniciativa privada, ao contrário, torna muito claro que a empresa É a vítima do mau uso do cargo público, e não o contrário. Nenhum empresário seria tão burro a ponto de contratar um corruPTo para fazer um trabalho que um profissional deveria fazer. Simplesmente porque é um CUSTO A MAIS, um IMPOSTO A MAIS.

Todo corruPTo É um custo adicional, e nenhuma empresa pode concorrer num mercado competitivo com custos altos e crescentes.

É ilógico, do ponto de vista econômico, que uma empresa privada corrompa o mercado, pois isto já seria uma vantagem competitiva que a própria empresa estaria pagando, gratuitamente, para as demais concorrentes no mercado.

Como as empresas não podem vender para o governo do B, só tem UM CLIENTE, se submetem a qualquer humilhação para vender.

Porque se não venderem, FECHAM.

Assim, os funcionários públicos em seus cargos ÚNICOS é que corrompem o Estado, fazendo uso das empresas, cuja lógica de mercado faz com que façam negócios apesar de o fazerem com criminosos.

Do parágrafo 1.2 até o 2, o autor REPETE o mantra contra a “influência do poder econômico”, desconsiderando que o poder econômico é PARTE do jogo político em que ELEITOS são eleitos como REPRESENTANTES de INTERESSES PRIVADOS.

Quando assumem seus cargos políticos, recebem, com o cargo, atribuições que os obrigam a promover a defesa de interesses de outros interessados também, além dos interesses de seus eleitores.

Mas esta É a regra do jogo.

Culpar o “poder econômico” é uma forma de NÃO CULPAR os funcionários públicos pela corrupção, e assim, imprimir “modificações” no sistema que preserve os interesses PRIVADOS dos funcionários públicos corruPTos, e penalize, se não eliminar de todo, a defesa dos interesses privados dos financiadores das campanhas.

Este discurso todo lembra o debate com o bode na sala. E o bode é o “poder econômico”.

A manipulação do texto é tão explícita que o autor repete exaustivamente o mesmo mantra para tornar verdade sua FALSIDADE pública: as eleições populares hão de transcorrer em ambiência de normalidade e legitimidade quanto à formação da vontade eleitoral dos cidadãos. Ambiência ou atmosfera ou condições de normalidade e legitimidade que resultarão perturbadas, por definição, se houver influência do poder econômico e/ou abuso do exercício de função, cargo ou emprego públicos no processo eleitoral em si” é a repetição do mantra.

Vamos destacar os elementos da FALSIDADE:

1 – “eleições populares hão de transcorrer em ambiência de normalidade e legitimidade”

Em primeiro lugar, as eleições NÃO SÃO POPULARES, são OFICIAIS, já que TODO o processo eleitoral é produzido, implementado, operacionalizado, fiscalizado, contratado, mediatizado pelo ESTADO, via Justiça Eleitoral. Então, só pode haver UMA FONTE DE CORRUPÇÃO: O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

Porque é o ÚNICO RESPONSÁVEL.

Se as eleições fossem populares os populares teriam a responsabilidade de todas as fases da eleição, isto é, a CF88 diz que tem de haver eleições e o POVO FARIA AS ELEIÇÕES.

Até pode haver DINHEIRO PÚBLICO, advindo dos impostos, para pagar o trabalho, mas TODO o trabalho deveria ser feito por pessoas que se dispusessem a fazê-lo, isto é, o POVO.

Mas tal não acontece no Brasil. É o SERVIÇO PÚBLICO o responsável pelas eleições em todas as suas fases.

Logo, NÃO PODE HAVER CORRUPÇÃO PRIVADA ou oriunda de poder econômico, já que o privado NÃO INTERFERE.

Quando o autor se refere à CF88 como proibindo o poder econômico, esquece que os partidos políticos SÃO entidades PRIVADAS e DEFENDEM INTERESSES PRIVADOS, os interesses da PARCELA da população que se agremia no partido para promover o atingimento de seus INTERESSES PRIVADOS.

Logo, sempre haverá a presença do poder econômico nas eleições, desde a criação e manutenção dos partidos políticos, até as campanhas políticas dos candidatos aos cargos eletivos.

É impossível não haver a presença do poder econômico, pois é o que PAGA O PROCESSO ELEITORAL.

Mas fica uma questão: se um candidato é eleito SEM a presença do poder econômico, QUAL o interesse privado que ele vai defender?

Se um candidato é eleito SEM o poder econômico privado, então TODOS OS QUE VOTARAM em outros candidatos ou nos candidatos que não foram eleitos estão PAGANDO A CAMPANHA E A AÇÃO POLÍTICO do eleito, que irá representar CONTRA SEUS INTERESSES.

Isto é, os eleitos são eleitos CONTRA a vontade da MAIORIA dos eleitores e defendem os interesses privados de seus eleitores financiados pelos eleitores derrotados.

Quando o autor se refere, criminosamente, ao poder econômico, como sendo o culpado pela corrupção “pois não há como o poder econômico, enquanto poder econômico mesmo, participar do pleito sem dar as cartas ou pôr as mangas de fora” convenientemente esquece que não há como evidenciar em que ponto do processo eleitoral houve a interferência, isto é, o poder econômico SEMPRE estará presente na campanha, pois poderá investir recursos em pessoas ou partidos fora da campanha e reclamar esta autoria na campanha.

Isto promoverá uma série de associações espúrias na sociedade, com agremiações não-político-partidárias criando formas de financiar a ação de seus representantes fora do âmbito político. Criando um estado dentro do estado, como as organizações terroristas árabes, que prestam serviços públicos, ou igrejas, que têm “ações sociais”, nitidamente eleitoreiras e que nada têm a ver com a missão “sagrada das almas”.

Afinal, negócio é negócio.

Porque o autor não se refere à presença da Igreja Católica, da Igreja Evangélica, do Judaísmo e dos Muçulmanos nos pleitos?

Porque não explica que a França não existirá mais como uma nação ocidental dentro dos próximos 40 anos, transformada, que será, em república islâmica?

O Poder Religioso é “bom” e o poder econômico é “ruim”?

Como ignorar o poder da PETROBRAS em obrigar as empresas a fazerem o que seus “funcionários públicos” querem, e pelas razões espúrias que demonstraram, ao dizer que “Sem dobrar à sua força pecuniária ou fazer vergar ao seu peso patrimonial-financeiro-corporativo a espinha dorsal da vontade do eleitor”, sem reconhecer que os eleitores não se vêem representados pelos funcionários da PETROBRAS?

Os interesses patrimoniais-financeiros-corporativos dos corruPTos da PETROBRAS não assistem às necessidades do povo brasiliano. A miséria no nordeste continua enquanto os membros da quadrilha do Mensaleiro da Silva – foi ele quem nomeou a maioria dos criminosos que estão sendo presos agora – enriquecem e enriquecem os corruPTos do partido dele e dos partidos da “base aliada”.

E as “propostas dos políticos” nos PPA e orçamento são feitas com dinheiro roubado do próprio povo.

Isto é, você paga impostos para serem roubados e “distribuídos” entre os companheiros – deve ser esta a distribuição de renda que os “trabalhadores” e comunistas tanto falam – e depois pagar para as empresas privadas – associadas aos funcionários corruPTos – para fazer o que já deveria estar feito.

A necessidade fazer a FALSIDADE ser uma verdade – fabricada – é tão forte que ao dizer que “O poder econômico enquanto poder empresarial e vice-versa”

o autor “esquece” que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e as “empresas” públicas SÃO o poder econômico mais abjeto e criminoso, corruPTo, que poderia ser engendrado por uma quadrilha de criminosos.

A ”Minha Casa Minha Dívida” entrega a miséria industrializada SEM PISO e SEM REBÔCO para pessoas pobres que assumem uma DÍVIDA para com o ESTADO.

Como as empresas que prestam os serviços de construção civil para a CEF poderiam pensar em fazer algo melhor? Se NÃO PODEM!

O autor chega às raias da covardia ao manipular, com presteza militar, as palavras como espadas afiadas: “Cargos de natureza parlamentar, cargos de chefia do Poder Executivo. Categoria jurídica essa, a do “poder econômico”, logicamente associada ao significado de poder empresarial. Como expressão mesma da “livre iniciativa” ou centrado lócus de movimentação das pessoas vocacionadas para os misteres da produção de riqueza material com o objetivo de lucro”

e deliberadamente “esquecer” que a INICIATIVA PRIVADA é FUNDAMENTO DA REPÚBLICA – Art. 1º CF88 – e TUDO O MAIS a que ele se refere, incluindo aí as ELEIÇÕES E A JUSTIÇA ELEITORAL, NÃO SÃO FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA.

Assim, para propiciar aos criminosos que ele próprio denuncia perpetrarem atos de corrupção com empresas, a oportunidade de ficarem isentos de qualquer responsabilização, pois se, como diz o autor, a corrupção SÓ associa os ocupantes dos cargos públicos QUANDO o “poder econômico” está presente, então, não haverá corrupção quando não houver poder econômico, ou seja, vivermos todos, alegremente, em um mundo comunista e puro, sem “dinheiro”.

Mas o descaramento da FALSIDADE atinge o mais alto grau quando o autor acusa o empresário privado de ser criminoso, quando o criminoso estatal é o único que tem o poder para impor ao privado as condições de funcionamento da economia. Veja-se a elevação continuada da taxa de juros da economia.

É BURRICE aumentar a taxa de juros da economia porque ela entra em TODA a cadeia econômica, tornando TUDO MAIS CARO, o que DEPRIME a renda do trabalhador: “Que são os empresários do setor privado. Empresários do setor privado da Economia ou classe empresarial, expressão acabada do poder de organizar os fatores da produção (natureza, capital, trabalho, tecnologia…) para o encarecido fim de lucratividade”. No entanto, o autor ESQUECE NOVAMENTE que os “funcionários públicos” que promovem a corrupção são os “executivos do Estado”, são os “empresários públicos”.

Como você designaria o presidente do Banco do Brasil: banqueiro?

Como você designaria o presidente da INFRAERO: CEO?

Afinal, quem são os “empresários corruPTos” na economia.br?

Mas a FALSIDADE precisa de provas que é verdadeira: “Por consequência, classe empresarial enquanto consubstanciação do poder econômico, pois não há como separar as duas categorias jurídicas: poder econômico e classe empresarial”, mostra mais um esquecimento por parte do autor: poder econômico, classe empresarial e funcionários públicos que intervêm na economia: o Crime Organizado no Estado.

A interpretação da CF88 a partir dos pressupostos da ideologia comunista – tanto o comunismo materialista quanto o comunisto teísta – e a falsificação de verdades a partir do INTERESSE PRIVADO em implantar um regime comunista no Brasil, de modo a RECUSAR e, mesmo, NEGAR o Art. 1º da CF88:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (grifos nossos)

I – a soberania;

II – a cidadania

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Ao “casar” os artigos da CF88 de modo a que sua intrepretação comunista seja a “correta”, o autor “esquece” que viola, diretamente, a CF88, ao autorizar o descumprimento do Art. 1º e ANULAR OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA para servir-se da mesma constituição para implantar, “legalmente”, seu regimezinho de exceção particular (privado). O Art. 173 diz:

Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.

§ 4º – lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.

É fácil notar que a CF88 admite a exploração econômica por parte do Estado RESSALVADAS as condições de o fazer, isto é, CUMPRINDO O ART. 1º e PRESERVANDO O FUNDAMENTO DA REPÚBLICA “IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa“, ou seja, o Estado NÃO PODE EXPLORAR A ECONOMIA quando a INICIATIVA PRIVADA o fizer, e a CF88 não autoriza a imposição de condições para descumpri-la e escolher quando e no quê o Estado (aqueles funcionários corruPTos que ocupam os tais cargos que deveriam ter probidade) o faça.

O que o autor quer, mesmo, é violar a CF88 com sua própria interpretação para servir aos seus próprios interesses privados e promover a implantação “legal” do comunismo no Brasil.

Isto lembra, muito de perto, a Constituição Germânica que autorizou a morte dos judeus, a supressão de seus BENS PRIVADOS. Não esquecendo que o nacional-socialismo (alemão e nazista) se diferencia no internacional-socialismo (russo e soviético) apenas no fato que um é internacional (proletários do mundo, uni-vos) e o outro é nacionalista (supremacia germânica e étnica).

Não nos enganemos: os internacionais-socialistas e o s nacionais-socialistas (soviéticos e nazistas) eram ALIADOS NA INVASÃO DA POLÔNIA, que iniciou a Segunda Guerra Mundial.

E foram aliados por anos durante a guerra, até que Hitler tentasse invadir a Rússia.

Esta flexibilidade com o uso militar das leis que o autor usa e abusa tem origem no proletariado.

O desespêro de mostrar que o Estado é “bom” leva a FALSIDADE à sua própria especialização: “Intervenção atípica ou a título de exceção, conforme estabelecido pela cabeça do artigo 173 dela própria, Constituição Federal (“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos de segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”). Por isso que não se pode identificar juridicamente o Estado com o setor privado da Economia “ Grifos nossos.

Uma “intervenção atípica” em que a energia é um MONOPÓLIO ESTATAL – não existem empresas livremente concorrendo no mercado de energia -, de aviação – o Estado “vendeu” (impôs ao privado a compra falsa) -, financeiro – o Estado IMPÕE uma “taxa de juros social”, a mais alta do mundo, a uma sociedade que ainda vive de “commodities”, quase indígena -, tornando toda a operação da economia em um prejuízo em escala, em que a produção cultura de uma cidade de um Estado dos Estados Unidos da América é superior à produção cultural de todo o Brasil – literalmente não existe indústria do cinema no Brasil.

Se fossemos explicitar o grau de intervenção do Estado na economia tomaríamos muito mais tempo com o tema do que o texto que o autor nos traz.

É uma FALSIDADE DESCARADA!

E repete o mantra da corrupção do Estado: “Com a classe empresarial. Com o poder econômico. Ele é sempre e sempre o nervo e a carne da esfera política, tanto quanto a classe empresarial é a carne e o nervo da esfera econômica

Poderia parafrasear o autor: Com o funcionalismo público. Com o poder econômico estatal. Ele é sempre e sempre o nervo e a carne da esfera política, tanto quanto a classe empresarial é a carne e o nervo da esfera econômica.

Creio que agora a frase está completa … com a verdade.

Para poder promover a violação da CF88 de modo a ser “aceito”, ideologicamente, o autor refaz o mantra: ““só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”, reitere-se o juízo””, e reforça o ataque às instituições privadas que a CF88 define como FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA.

A expressão “conforme definidos em lei” autoriza a violação à CF88, pois a autorização, comando mesmo, que a constituição faz quanto às condições em que o Estado poderia ter atividade econômica, em nenhum momento autoriza ao legislador violar os FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA para cumprir a CF88 e criar um novo sistema “legal” em que o Estado passa a poder intervir na economia após uma legislação infra-constitucional permissiva ser passada para atender aos INTERESSES PRIVADOS dos grupos econômicos comunistas.

A interpretação autorizativa da violação ao Art. 1º se torna clara quando o autor diz que “o típico do Estado em face da Economia é mesmo sua atuação como “agente normativo e regulador”, em cujo âmbito “exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado”, como se o Estado tivesse qualquer condição de regulamentar ou regular justamente aquilo que não conhece: o MERCADO.

As ações de natureza econômica são de natureza econômica, e não administrativas, logo, apenas os operadores das atividades econômicas têm as mínimas condições de fazer a regulamentação e a regulação das SUAS atividades econômicas.

Assumir, de plano, que os operadores da economia privada são TODOS corruPTos apenas porque são privados, é negar a premissa do Estado Brasiliano, que é de ter o Poder de Império formado pela eleição simples de pessoas por seus pares – justamente aqueles empresários que os comunistas taxam de “ruins”, isto é, são “bons” para votar para presidente, mas não para serem empresários na economia, e por isto, precisam “ser tutelados”, e logo pelos que não sabem nada do que tutelam.

E as provas estão aí, para todos verem, com as “desonerações” – nada mais do que diminuir o imposto que não sabiam que estava errado, e que ficará um pouco “menos errado”.

E porque assim é, nas empresas estatais o lucro será sempre um meio, e não um fim em si mesmo, porque fim em si mesmo é o respectivo objeto social ou ramo de atividade“, o que equivale dizer que os fins justificam os meios.

SIG!

SIG!

HEIL!

A total politização da economia com a nomeação de funcionários públicos para empresas estatais que terão um fim em si mesmas, já que as empresas privadas são “más”, é a verdade maior deste autor neo-feudalista: “Mais exatamente, o objeto social ou ramo de atividade de qualquer empresa estatal é que se põe como fim em si mesmo, porém no plano da imediatidade. Porque no plano da mediatidade, aí, sim, os fins que preponderam são aqueles encartados na esfera definidora do próprio Estado: a esfera essencialmente política“, introduz o regime de exceção particular que o autor quer implantar, “convencendo” todo mundo que a CF88 assim o diz para fazer.

Na verdade, o autor usa o Direito Administrativo como lavanderia do Crime Organizado no – e pelo – Estado, usando os partidos políticos – que são entidades privadas – como lavanderias políticas para justificar que os interesses privados – dos partidos políticos privados – não possam ser honrados, porque não são os privados que ele quer.

Finalmente, converte a vítima em réu: “mesmo que a esfera política venha a influenciar o processo eleitoral pelo emprego do vil metal, essa influência é de ser interpretada, juridicamente, como abuso do exercício de cargo, função ou emprego públicos”, ou seja, o poder econômico é que “abusa” do cargo público, quando os criminosos que perpetraram o assalto à PETROBRAS reconhecem que obrigaram os empresários a fazer o que fizeram para poder trabalhar com o governo.

Mestre na arte da dialética hegeliana/marxista, vem o autor com a síntese, que não tem nenhum elemento da tese e da anti-tese: “Retorno à descrição dos parágrafos 9º e 10 do Artigo 14 da Constituição. O primeiro deles, veiculador de proibição do uso do poder econômico no processo eleitoral, debaixo da presunção absoluta (jure et de jure, portanto) de que tal uso corresponde, na prática, a abuso”, com a FALSIDADE que o §9º proibe a ação econômica, na medida em que destina à legislação infra-constitucional as medidas: “contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”, quando a prática mostra que é justamente o contrário que acontece: os funcionários públicos atentam contra a integridade do MERCADO e OBRIGAM empresas a servirem aos seus próprios interesses privados de continuidade no poder político.

Nosso sistema político é baseado na ação da iniciativa privada porque ela é um FUNDAMENTO DA REPÚBLICA. Os órgãos públicos a que o autor se refere, TODAS as empresas públicas e agências regulatórias, os bancos estatais, são MERAS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DESAUTORIZADA NA ECONOMIA, não se constituem em FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA, logo, não se constituem em “interesse público” ou em “bem público”.

São a fonte da corrupção política e administrativa.

A conclusão fascista contra um fundamento da república: “tolerar o financiamento empresarial de campanha eleitoral é favorecer o próprio somatório do poder econômico e do poder político” esquecendo – novamente – que o Estado Empresário – bancos, agências regulatórias, empresas públicas, etc -, tem o poder econômico MAIS o poder político que este poder econômico escraviza para favorecer os corruPTos funcionários públicos na defesa de seus interesses privados, corporativos e patrimonialistas.

Em nenhum momento o autor identifica outro campo de análise para encontrar a fonte da corrupção política e econômica. Para ele, os empresários têm de morrer …. economicamente e politicamente.

Em nenhum momento o autor traz uma nova ideia de alteração do sistema eleitoral e político de modo a dificultar a corrupção; não, ele quer a corrupção estatal livremente atuante.

O ódio ao privado não mostra o que o privado tem de ruim, mas o que há de ruim em quem não consegue se adaptar à vida em uma sociedade onde seus membros tenham respeitado o seu DIREITO DE SER DEIXADO LIVRE.

Isto é, o Estado, as instituições privadas e as outras pessoas, todas, não TÊM O DIREITO de interferir no seu DIREITO DE SER DEIXADO LIVRE.

Ninguém pode ter o poder de, livremente, iniciar uma atitude violenta contra você, sua posse ou propriedade, sem uma sanção proporcional, imposta por um membro do Estado escolhido para este fim.

Escolhido para este fim.

Isto significa que a polícia é uma instituição que você elege para fazer a sua segurança. Você deveria ter votado no Chefe de Polícia de sua cidade, pois escolheria um profissional que conhece o assunto e que vai providenciar a segurança dos cidadãos.

Você deveria ter votado no Juiz da Cidade, pois é na eleição do Poder de Império que você mostra o quanto você respeita seus semelhantes. Você poderia ser um destes eleitos, e tenho certeza que você iria querer ser respeitado.

Os membros da “elite” jurídica do Brasil – não nego a este autor a posição de elite, apenas não a quero minha elite – querem promover a construção de um país comunistas segundo a receita do Chèf Gramsci, que corrige os rumos da revolução comunista no mundo abandonando a revolta armada e o extermínio dos que não se submente ao comunismo, pela infiltração e apodrecimento das instituições “burguesas” a partir de dentro.

Por isto este discurso monótono e monocrômico, repetitivo – porque Pavloviano – e religioso: eles crêem no que repetem, embora não entendam o que dizem.

Não à toa as igrejas se unem aos proletaristas, pois todos têm um fim em comum: a dominação do mundo pela destruição dos valores ocidentais criados pela Revolução Liberal nos Estados Unidos da América e Inglaterra.

Estudai e Vigiai!

1Disponível em http://www.recantodasletras.com.br/gramatica/1546300/. Visitado em 03/06/15.

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