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Professor terceirizado?

13 de abril de 2015

Comentando postagem no “Em defesa da terceirização – por , quinta-feira, 9 de abril de 2015″:

“A atividade-fim da escola é o ensino. Portanto, seu material humano básico é o professor. Terceirizar os professores a princípio é economicamente inviável, pois se existisse uma empresa prestadora de serviço de professores, seria mais interessante para essa empresa que ela própria prestasse o serviço, já que ela é a possuidora do principal conhecimento.”

Você, leitor(a), já estudou em alguma escola? Primeiro Grau? Segundo Grau? Terceiro Grau?

Você, leitor(a), sabe onde se escondem as estrelas durante o dia?

Pois é, eu também não sei. Sabe como é, eu fui a uma escola com professores terceirizados, e isto …. não era importante …. e eles não ensinaram ….

Mas …. você pode … conseguiria …. me explicar como se “terceiriza” um professor em uma escola?

Parece-me que temos um problema de semântica com “terceirizar” e “atividade-fim”, ou “atividade-meio”, em uma atividade econômica.

terceirizar

ter.cei.ri.zar
(terceiro+izar3) vtd Delegar, a trabalhadores não pertencentes ao quadro de funcionários de uma empresa, funções exercidas anteriormente por empregados dessa mesma empresa. Muitas vezes, a pessoa terceirizada é um ex-funcionário, que se demite ou é demitido para exercer a mesma função de quando estava empregado.

terceirizar | v. tr.

ter·cei·ri·zar Conjugar(terceiro + -izar)

verbo transitivo

Contratar terceiros, fazer a terceirização de (serviço ou .atividade).

“terceirizar”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/terceirizar [consultado em 13-04-2015].

A atividade-fim (não existe a expressão no dicionário brasiliano nem no português) da escola é o ensino. Portanto, seu material humano básico é o professor.”

Uma atividade econômica se auto-define por seu objetivo final ser a atividade finalística, isto é, uma atividade é o que deve ser feito – na atividade – para cumprir o objetivo a que se propõe.

No caso da escola, ter uma pessoa educada, ou treinada, é o objetivo, logo, a atividade finalística para obter este resultado, é o ensino. A pessoa responsável pelo ensino é o professor, logo, a atividade de ensinar, que o professor executa na escola, tem o objetivo de ter um aluno ensinado.

Não há atividade-fim ou atividade-meio, pois se você não limpar as privadas por logo tempo não será possível ensinar dentro da escola, qualquer que seja o professor.

Isto lembra a piada do órgão mais importante do corpo humano …. lembra?

Há um limite – ou deveria haver um – na análise econômica da atividade laborar e na regulação econômica desta atividade. Não adianta baixar decreto para o rim, certo órgão não … ficará sabendo …. e o efeito da lei não será eficaz, embora seja efetivo, para o rim.

Assim funciona a medicação para o rim; determinado remédio poderá afetar outros órgãos.

O professor não é um “trabalhador” – há que definir trabalhador de forma adequada – já que não obedece às ordens do patrão, embora siga regras formais para aplicar o ensino.

Um professor seria um tipo de Profissional Liberal, que poderia trabalhar em sede de escola de terceiros ou própria, ou por contrato pessoal com o cliente.

trabalhador

tra.ba.lha.dor
adj (trabalhar+dor2) 1 Dado ao trabalho; que gosta de trabalho. 2 Ativo, laborioso. sm 1 Aquele que trabalha. col: rancho; leva (em trânsito). 2Empregado, obreiro, operário. 3 Aquele que trabalha em serviços agrícolas. 4 Reg(Rio Grande do Sul) Jumento padreador de éguas. Fem: trabalhadora etrabalhadeira. T. braçal: aquele que faz o seu trabalho à custa da força dos braços. T. migratório, Sociol: operário que encontra ocupação casual em diferentes lugares e em diversas épocas do ano, tanto na agricultura como na indústria. T. rural: aquele que executa funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária.

trabalhador | adj. | s. m.
tra·ba·lha·dor |ô|
(trabalhar + -dor)

adjetivo

1. Que gosta de trabalhar; laborioso.

substantivo masculino

2. Pessoa que trabalha.

3. Jornaleiro.

4. Aquele que trabalha de enxada.

“trabalhador”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/trabalhador [consultado em 13-04-2015].

professor

pro.fes.sor
sm (lat professore) 1 Homem que professa ou ensina uma ciência, uma arte ou uma língua; mestre. 2 Aquele que é perito ou muito versado em qualquer das belas-artes. 3 O que professa publicamente as verdades religiosas. P. catedrático: professor titular de curso secundário ou superior. P. régio, ant:professor nomeado pelo Governo para reger uma cadeira de instrução primária ou de liceu.

professor | s. m. | adj.

pro·fes·sor |ô| (latim professor, -oris)

substantivo masculino

1. Aquele que ensina uma arte, uma .atividade, uma ciência, uma língua, etc.

2. Pessoa que ensina em escola, universidade ou noutro estabelecimento de ensino. = DOCENTE

3. Executante de uma orquestra de primeira ordem.

4. Aquele que professa publicamente as verdades religiosas.

5. Entendido, perito.

adjetivo

6. Que ensina.

professor livre
O que ensina sem estipêndio do governo.

TERCEIRIZAR PROFESSORES?

Terceirizar os professores a princípio é economicamente inviável, pois se existisse uma empresa prestadora de serviço de professores, seria mais interessante para essa empresa que ela própria prestasse o serviço, já que ela é a possuidora do principal conhecimento.

Em princípio, “a princípio” não introduz nada.

Terceirizar não é inviável, pois será uma ação administrativa, logo será possível. É como o capitalismo; não existe, mas como foi introduzido pela teoria do Mensaleiro-mor Marx, “existe”, isto é, na taxonomia marxista, existe, pois é apenas isto, item de uma taxonomia baseada em renda, mas não existe na natureza ou na sociedade. Pode ser que o Mensaleiro-mor Marx tivesse visto o INDUSTRIALISMO nascer e rebatizou de capitalismo para justificar sua própria teoria. Mas não tem nada a ver com a realidade fática da economia.

Terceirização, parece-me, vai pelo mesmo caminho. É um item de uma taxonomia (marxista) criada para justificar a violação da ação econômica livremente praticada – de acordo com o Art. 2º da CF88, que trata dos FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA, a livre-iniciativa e a iniciativa privada -, de modo a justificar a intervenção nestas relações privadas.

A chamada “atividade-fim” é aquela que obtém o resultado do objetivo da atividade, e as demais, que contribuem para este resultado mas não agem diretamente na sua obtenção, seriam as chamadas “atividades-meio”.

TERCEIRIZAR: ECONÔMICO OU JURÍDICO?

Mas uma coisa é analisar a atividade sob o ponto de vista econômico, outra, analisá-la sob o ponto de vista jurídico.

Quando o jurídico é usado para distorcer (intervir) a realidade econômica – por razões ideológicas – temos uma violação do Art. 2} da CF88. Um ataque a um FUNDAMENTO DA REPÚBLICA, qual seja, a iniciativa privada.

“pois se existisse uma empresa prestadora de serviço de professores, seria mais interessante para essa empresa que ela própria prestasse o serviço, já que ela é a possuidora do principal conhecimento.”

Se uma empresa oferece um serviço com um quadro de pessoa que atinja o objetivo da empresa e contrata outra para fazer a mesma coisa, então se trata de um Acordo de Cooperação Técnica, não de contratação de empregados. Mas isto seria uma análise das atividades econômicas desenvolvidas por cada empresa, o que teria repercussões de natureza jurídica.

Isto é, não me parecer razoável existir uma empresa com professores contratados que não ministrem ensino algum à espera que uma outra empresa de ensino contratasse os seus professores, ao invés de contratar os próprios professores. Não me parece uma questão jurídica, mas de inadequação das atividades econômicas. Se uma empresa só tem professores para “aluguel”, não há porque pagar para esta empresa somente para isto.

E não me parece que haja terceirização neste caso.

No caso da escola contratar limpeza, ou outras atividades, de outras empresas, tampouco configura “terceirização” da SUA atividade-meio, pois se é a atividade-fim de outra empresa, a primeira nem deveria estar fazendo, …. em princípio.

Logo, se há uma atividade-fim de uma empresa, e outra a contrata, não há “terceirização”, mas agregação de valor à uma atividade (-fim) de uma empresa pelo concurso da atividade (-fim) de outra empresa, especializada naquela atividade, tal como a primeira (a contratante), é especializada no ensino.

Se a contratada para a limpeza contratar a contratante para ensinar os … terceirizados …. quem seria …. terceirizado?

A ETERNA IDEOLOGIA INÚTIL

É preciso uma taxonomia muito sutil e complexa para esconder a concorrência e a colaboração concorrencial de modo a justificar uma ideologia ao invés de apenas entender a realidade do MERCADO.

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