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Jornalista isento de imposto?

9 de abril de 2015

Recebido pela internet (correio)

Art. 113 Constituição de 1934 “Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor.” 

Uma semana depois de assumirem o governo, os militares patrocinaram uma emenda constitucional número 9, que se tornaria o maior erro deles.

Promoveram a emenda constitucional número 9 de 22 Julho de 1964, e logo aprovada 81 dias depois, que passou a obrigar todo jornalista, escritor e professor deste país a pagar imposto de renda, algo que nenhum destes fazia desde 1934.
Este é um dos segredos mais bem guardados pelos nossos professores de história, beneficiados que eram.
A ponto de os novos militares, jornalistas, professores de história e escritores de hoje nem sabem o que ocorreu de fato.
Os militares terminaram com o Artigo 113 n 36 da Constituição de 1934 e o mesmo artigo 203 da constituição de 1946.
“Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor.” 
Por 30 anos foi uma farra de sonegação de impostos, algumas faculdades vendiam diplomas de jornalista “até arcebispo era jornalista.5
Só que com esta medida os militares de 1964 antagonizaram, em menos de dois meses de poder, toda a elite intelectual deste país.
Obrigaram pela primeira vez jornalistas, escritores e professores a pagarem Imposto de Renda, a serem cidadãos responsáveis e solidários.
Antagonizaram aqueles que até hoje fazem o coração e as mentes das novas gerações.
Estes, obviamente, se revoltaram imediatamente. Afinal, “A maior parte da grande imprensa participou do movimento que derrubou o Presidente João Goulart e foi, sem dúvida, um dos vetores de divulgação do fantasma do comunismo”, vide João Amado – Historiador.
“Grande parte dos jornalistas que tiveram suas crônicas coletadas para este livro, Alceu de Amoroso Lima, Antônio Callado, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Heitor Cony, Edmundo Moniz, Newton Rodrigues, Otto Lara Resende, Otto Maria Carpeaux, entre outros, foram aqueles que logo se arrependeram do apoio dado ao golpe.”
“Jornalistas que apoiaram o golpe de 64, antes dele fazer aniversário, já eram adversários do regime que ajudaram a instalar”, continua Alzira Alves. Óbvio
“Ao perseguir figuras que nada tinham de comunistas ou subversivas, eram apenas liberais e até apoiaram o golpe, a ditadura, por assim dizer, perdia a razão.”
Exigir que todos paguem Imposto de Renda não é perseguição, é justiça social.
Quem se considera superior, a ponto de não pagar imposto de renda, não é socialista muito menos comunista.
Verdadeiros comunistas são contra uma sociedade de classes, privilégios classistas, e renda mal distribuída para algumas classes.
Mas notem que Amado, professor de História, considera ter que pagar imposto de renda uma perseguição”classista.
Antônio Calado, professor, escritor e professor escreveria:
“O Golpe foi certo, mas seus desdobramentos errados”.
Calado se tornou um de seus grandes opositores, um ano depois.
Se os militares fossem de fato de direita, como jornalistas, professores de história e escritores não pararam de divulgar, eles provavelmente teriam se incluído nesta lista classista.
Os militares traíram justamente quem os haviam inicialmente apoiado.
E não há ninguém mais odiado neste país que um traidor.
Jornalistas também não pagavam imposto predial1, imposto de transmissão1, imposto complementar2, isenção em viagens de navio, transporte gratuito ou com desconto nas estradas de ferro da União, 50% de desconto no valor das passagens aéreas e nas casas de diversões. 3,4
Agora vem o pior.
Devido a estas isenções na compra de casa própria, a maioria dos jornalistas tinha pesadas dívidas, e a queda de 15% nos seus salários causou sérios problemas financeiros e familiares.
Some-se a inflação galopante que se seguiu, o baixo crescimento do PIB, e a soma disto tudo levaria uns 10 a 15 anos para jornalistas, escritores e professores recuperarem o padrão de vida que tinham antes do duro “golpe” financeiro que os militares causaram.
Não é de se espantar que passado 50 anos os militares continuam sendo perseguidos por comissões da verdade, reportagens, e tudo o mais, apesar dos militares hoje serem outros.
Foi uma desfeita e tanto.
Colocaram estas 3 classes parasitárias a nu.
Nenhum jornalista, professor ou escritor, nem mesmo os de “esquerda” escreveram ao longo dos 30 anos de privilégio, um artigo sequer contra este privilégio que desfrutavam que durou quase 30 anos.
Enquanto IPI e ICMS pagos pelas empresas servem para financiar infraestrutura, estradas, portos, etc., é justamente o imposto de renda que usamos para reduzir a pobreza, cuidar dos inválidos, pagar o Bolsa Família.
Dispensar jornalistas cegos, professores paraplégicos, escritores com deficiências mentais de pagar imposto de renda seria mais do que justificável, afinal são estes que merecem ajuda para poderem competir com jornalistas, professores e escritores de posse de tudo que é necessário para serem autossuficientes do estado.
Mas é justamente o imposto de renda que nossos intelectuais brilhantemente conseguiram burlar, e por sinal reclamam até hoje.
Em 2013, a Revista Exame da Editora Abril, comenta esta isenção da seguinte forma.
“A isenção (infelizmente) foi revogada em 1964, por meio da Emenda Constitucional nº 9 de 22 de julho de 1964.” Infelizmente para quem, cara pálida? 
Alberto Dines, do Observatório de Imprensa, em 2012 comenta:
Getúlio, muito inteligentemente, atuou para melhorar o padrão social do jornalista. A legislação do Getúlio deu grandes vantagens.”
Em discurso no dia do Professor na Associação do Ensino Superior, conclama:
“Os professores mais antigos devem sentir saudades dos tempos em que os professores eram realmente respeitados e valorizados, como acontecia, por exemplo, durante a vigência da Constituição Federal de 1946 artigo 203.”
Por que então os militares foram tão burros, segundo Alberto Dines, de se indispor justamente com a imprensa?
Por que foram fazer esta medida logo no início, quando ainda estavam com outros problemas para resolver, ou somente 10 anos depois?
Duas possibilidades.
Uma é que este privilégio classista estava na garganta de todo militar, advogado, médico, enfermeira, bombeiro, policial, pela sua hipocrisia e pelo seu abuso onde até arcebispo estava sendo beneficiado.
A segunda hipótese, é que Castelo Branco de fato pretendia ficar 18 meses, somente até o fim de mandato de João Goulart. E queriam corrigir algumas coisas antes de saírem. Este por exemplo.
Prever o passado é um exercício fútil, mas se os militares tivessem sido mais maquiavélicos, não teríamos a reação contrária que surgiria anos depois, quando o imposto de renda de fato começou a ser cobrado.
Os poucos jornalistas de direita da época, ficaram mudos e inertes.
Os jornalistas de “esquerda”  sem perda de tempo passaram a  influenciar toda uma nova geração de jornalistas.
E foi esta súbita mudança de tom dos jornalistas, professores de Sociologia, História, Política e Ciências Sociais, que assustou a ala mais radical do Exército a não devolver o poder como Castelo pretendia e ficar 21 anos.
Quero deixar bem claro que não conheço nenhum militar.
Tudo aqui é fruto de pesquisa na Internet
Para os militares se redimirem e reerguerem a imagem do Exército e das Forças Armadas, seu orçamento e capacidade de combater o narcotráfico internacional e outros problemas, acho que deveriam propor a volta do artigo 203.
E desta vez, para garantir que ele nunca mais seja revogado, incluir a classe de militares, já que ética no Brasil não vale para nada.
art. 203. “Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista, professor,militar, médico, enfermeira, bombeiro  e policial.” 
 Algo para os jovens militares, jornalistas, médicos, enfermeiras pensarem.
 1 Art. 27 – Durante o prazo de quinze anos, a contar da instalação da Assembleia Constituinte, o imóvel adquirido, para sua residência, por jornalista que outro não possua, será isento do imposto de transmissão e, enquanto servir ao fim previsto neste artigo, do respectivo imposto predial.
2. LEI Nº 986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949.
3. Jânio de Freitas  “Até a década de 60, os jornalistas gozaram do privilégio, por exemplo, de não pagar Imposto de Renda e de só pagar 50% das passagens aéreas. Uma das consequências, para citar uma de tantas, era o grotesco princípio de gratidão que proibia publicar-se o nome da companhia de avião acidentado.”
4. Alberto Dines “O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro era uma agência de viagens. Era uma corrupção tremenda.
5. O Luto dos Jornalistas Em Santa Catarina, antes da regulamentação, todo mundo era “jornalista”. Queriam os privilégios da isenção do Imposto de Renda e desconto de 50% nas passagens aéreas. Até o arcebispo tinha carteira de jornalista.
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