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Não quero reforma nem faxina; quero ser fundador, não reformador

17 de março de 2015

Não quero reforma, quero faxina

Por Roberto Rachewsky em 17/03/2015

Indispensável comentar a resposta do Palácio do Planalto às manifestações de Quinze de Março.

Isto porque seus ocupantes, ainda não entenderam a mensagem das ruas.

Não queremos reformas que impossibilitem o exercício do direito à liberdade de expressão, da qual o financiamento de campanhas eleitorais, feito por pessoas físicas ou jurídicas, a seu critério, é uma de suas formas.

Não queremos o governo tirando mais dos nossos recursos, tentando direcionar a nossa voz como ele bem entende.

Somos contra a imoralidade e não cremos, com base nas evidências e na dedução lógica, que o atual governo possa, um dia, responder como deveria, com absoluto apego à verdade e à decência.

Hoje, é consenso, entre aqueles que se submetem à realidade e à lógica, que dissociar o PT da corrupção é ignorância ou fanatismo.

Qualquer pacote anticorrupção, para ter um mínimo de coerência e legitimidade, na minha opinião, deveria conter sete pontos:

  1. José Dirceu, José Genoíno e todos os demais corruptos já condenados, deveriam voltar para a cadeia para cumprirem suas penas integralmente, sem privilégios ou subterfúgios.

  2. O ministro Dias Toffoli, do STF, pelo menos, deveria declarar-se impedido de julgar assuntos que envolvem o PT, ou qualquer de seus membros.

  3. A Polícia Federal deveria seguir com seu poder investigativo, independente e impessoal.

  4. Os políticos deveriam perder o foro privilegiado, e crime onde o governo ou um de seus agentes figurasse como réu, deveria ser imprescritível.

  5. Todas as empresas estatais deveriam ser privatizadas, o acesso aos mercados liberado e o controle de práticas autorregulado.

  6. Lula e Dilma deveriam ser considerados suspeitos e submetidos à investigação.

  7. O PT e seus dirigentes deveriam ser considerados suspeitos e submetidos à investigação.

No próximo dia Doze de Abril, a mensagem será reenviada.

Esperamos que a destinatária honre seu cargo, respondendo com sua própria voz.

Vamos analisar a questão, a começar pelo título:

Não quero reforma nem faxina; quero ser fundador, não reformador

Proponho a criação de uma Nação Brasiliana, os Estados Unidos do Brasil, um Estado Federalista de Direito, fundado a partir de valores humanitários e nos Direitos Individuais. Um bom começo para o debate pode ser http://www.jonathangullible.com/mmedia/PoL.Portuguese.A.Filosofia.da.Liberdade.swf/.

Estes PRINCÍPIOS de DIREITOS INDIVIDUAIS e de convivência em sociedade são um bom começo para o debate.

Interessante considerar as ideias do Dr. Yaron Brook em https://www.youtube.com/watch?v=Vlxbi5syxCM/.

José Dirceu, José Genoíno e todos os demais corruptos já condenados, deveriam voltar para a cadeia para cumprirem suas penas integralmente, sem privilégios ou subterfúgios.

Para atender a esta reivindicação teremos de propor mudança na lei criminal. E isto é feito no Congresso Nacional, e tem rito adequado.

Os comunistas aprenderam a usar os ritos jurídicos a favor dos interesses deles, teremos de fazer o mesmo. Mas não podemos violar a institucionalidade presente.

Até podemos PROPOR mudá-la.

O ministro Dias Toffoli, do STF, pelo menos, deveria declarar-se impedido de julgar assuntos que envolvem o PT, ou qualquer de seus membros.

O impedimento também tem rito e está sendo cumprido.

Não é algo que possa ser mudado, e tal mudança deverá estar incluída no bojo de alterações mais profundas. É uma reivindicação casuística.

Precisamos ser mais estruturais e sistêmicos.

Isto não vai acontecer, logo, não é razoável …. pedir.

A Polícia Federal deveria seguir com seu poder investigativo, independente e impessoal.

Isto também não pode ser …. implementado …. pois depende de outros.

Logo, tampouco deve ser …. pedido.

Os políticos deveriam perder o foro privilegiado, e crime onde o governo ou um de seus agentes figurasse como réu, deveria ser imprescritível.

Embora possa parecer razoável, soa como uma vingança, já que os políticos eleitos produziram a corrupção que temos hoje.

Mas precisamos de soluções permanentes, e não casuísticas.

Imprescritibilidade é alteração de legislação vigente. Outro projeto de lei alterando lei existente. Descubra qual lei regulamenta o assunto e faça o projeto de lei alterando o texto.

Eu assino com você. Também podemos conversar sobre este tema na Lista de Correio acima.

Ação política não é “especial”, é uma ação PRIVADA, sob COMANDO dos eleitores e deve ser submetido à auditoria por parte dos eleitores. Deixar que sejam julgados apenas na eleição seguinte, é pouco.

Todas as empresas estatais deveriam ser privatizadas, o acesso aos mercados liberado e o controle de práticas autorregulado.

A existência de “empresas estatais” – uma inconsistência econômica – se deve a legislação que instituiu as empresas. A PETROBRAS, por exemplo, foi criada por lei. Assim, uma LEI REVOGANDO a lei que criou a PETROBRAS resolver todo o problema.

Os próprios da empresa extinta pela revogação da lei de criação são automaticamente passados para a União. Um liquidante poderá providenciar a venda de ativos.

Os funcionários e empregados receberiam um fundo de previdência no valor de sua contribuição para a previdência durante a vigência da lei de criação e depositado em banco privado de escolha do demitido.

Nenhuma forma de intervenção na economia deveria ser admitida pela CF e pela lei ordinária, de modo a que os investidores poderiam atuar livremente no MERCADO DE ENERGIA.

Assim, não haveria necessidade de PRIVATIZAR, o que é outro problema de natureza jurídica, no campo do Direito Administrativo, que é usado como lavanderia do crime organizado pelo Estado.

A auto-regulação deve ser promovida pelos players dos MERCADOS sob auditoria do Ministério Público, que já atua na área em defesa da economia.

Lula e Dilma deveriam ser considerados suspeitos e submetidos à investigação.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão investigando. Se conseguirem provas irrefutáveis então será possível prendê-los e processá-los de forma a não ser possível qualquer ação política em defesa deles, sem que a ordem jurídica seja quebrada.

Se ocorrer quebra da ordem jurídica as FFAA poderão intervir.

Mas não é razoável chamar as FFAA politicamente. As FFAA não são instituições políticas.

Os generais são.

O PT e seus dirigentes deveriam ser considerados suspeitos e submetidos à investigação.

Vale a nota anterior.

Mas vou mais longe.

O socialismo e o comunismo devem ser considerados ideologias sociopatas e proibidos em todo o território nacional, seus praticantes e disseminadores devem ser presos por tempo muito longo e responder a processo presos, devido à gravidade das ações dos psicopatas seguidores deste ideário. Veja em www.SovietStory.com e em www.PowerOfCommunity.org para entender porque.

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