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REELEIÇÃO é palavrão político

12 de agosto de 2014

Pelo menos, no jargão político atual.

Mas é justamente na reeleição que o eleitorado renova o … bom trabalho …

Embora seja uma realidade que durante muitos anos,  tanto em nível municipal como estadual, governantes reeleitos tenham feito um bom governo em um eventual segundo mandato, pode não ser pela qualidade do eleito, mas do eleitor, que a ação política do reeleito é avaliada como sendo ruim.

Mas não é apenas a vontade do eleitor – e isto é fundamento da República – que determina essa baixa qualidade, é, também, pelo sistema eleitoral ao qual o eleitor – e o eleito – se submetem.

Muito se fala sobre o voto distrital – e suas variações – sem lembrar que não tem e não é parte da cultura social ou política de nosso povo, é apenas um “remédio” que os mesmos políticos que não dão certo têm de usar – por não terem dado certo – para não perderem a vaga que conquistaram … pelo voto.

Quem estiver se candidatando sabe, melhor que os demais, o custo pessoal de tal responsabilidade.

Assim, políticos não podem ser nivelados ao cidadão que não se candidata, já está diferenciado.

Precisamos DEBATER as causas e os erros do sistema eleitoral que adotamos para encontrar um caminho que não seja uma solução palatável para os políticos ruins nem para os eleitores ruins.

Aquele que for contra a reeleição comete um erro básico quando nega a liderança do tal político que não vai ser reeleito, pois sabe que liderança é PESSOAL e não pode ser transferida. Esta transferência, sim, é o risco que ele quer evitar: a quadrilha: “Vamos imaginar que um político faça um governo que seja bem avaliado pelos eleitores. Obviamente ele não terá problemas para eleger seu sucessor e retornar em outro mandato, quatro anos depois.”

Ao “fazer seu sucessor”  o político pode sair, eleger o sucessor e depois voltar. Puro desperdício de liderança, pois se ele ficasse poderia fazer uma equipe ainda melhor e o sucessor ficar mais dois, ou mais, mandatos.

Não é a reeleição o erro do sistema.

A profissionalização na política é a salvação do sistema, pois no ambiente profissional você tem a normatização, governança e autoregulação, o que não ocorre com o o sistema atual.

A carreira política não é ruim, ruim é fazer uma carreira ruim: “A política meramente profissional, como ora é praticada, é danosa para o desenvolvimento social e econômico do País.”

Não é a reeleição o erro do sistema, mas como o eleito é eleito, como os candidatos são escolhidos pelos partidos e como o financiamento das campanhas é mascarado com uma legalidade aparente mas falsa: “A reeleição prejudica a democracia ao ponto que o povo passa a se identificar mais com os políticos do que com as ideias dos partidos.” É porque os políticos são a chave para o poder dos partidos, e se a política for personalista as ideias perdem espaço. Para validar ideias há que obrigar o partido a ter um conjunto – a lista – de candidatos de qualidade. Com o registro obrigatório das candidaturas com pelo menos 8 meses de antecedência, os partidos são obrigados a investir em gente de qualidade, pois terão mais tempo de exposição na mídia, que não vai ter fortunas em 60 ou 90 dias.

A criação de dinastias não se deve à eleição, mas ao poder PESSOAL dos políticos, que têm origem em propriedades, história – como no nordeste e no norte.

Usam o sistema político para se eternizar no poder. Isto pode ser um resultado que o você pode não gostar – eu também não gosto – mas é CORRETO, pois é o dia-a-dia da política das comunidades, é como pessoas funcionam.

Para mudar, temos de DEBATER ideias que CONDUZAM à mudança, não podemos FAZER A MUDANÇA: “A reeleição ajuda a instituição de dinastias e diminui a rotatividade no poder, característica intríseca a uma democracia.”

A corrupção é um tema recorrente porque é cultural, faz parte da gênese do povo brasiliano.

Mas não está na reeleição, está no âmago do sistema eleitoral: “A reeleição aumenta a corrupção por parte de seu postulante, que se virá muito mais tentado a oferecer favores a partidos aliados para se manter no poder.”

É como se TODO candidato à reeleição fosse corruPTo ou se corromper. Ora, se você é candidato à eleição, porque não à reeleição? Nós todos estamos errados?

CONSTITUINTE EXCLUSIVA

Por exemplo, uma constituinte exclusiva – e isto não é novo, veja em – http://viabsb.blogspot.com.br/2011/02/assembleia-nacional-constituinte_21.html/, postado em 2011/02/21, não é considerada a partir de uma eleição geral com 100% de renovação, pois nenhum deles – políticos e eleitores ruins – ganhariam nada com isto. Eles querem garantir a sua sobrevivência política. Os políticos, porque terão poder e dinheiro, e os eleitores, porque terão uma “cidadania” que não são capazes de produzir, afinal, apenas reivindicar como um “direito”. E o dinheiro prometido pelo candidato.

Assim, a solução do voto distrital não tem respaldo em nossa cultura ou prática política, e será eliminado como o foi o parlamentarismo anteriormente.

O debate sobre o tema vai tomar tempo.

Sugiro começarmos – no debate aberto com a sociedade – a sugerir mudanças no sistema atual que possam conduzir ao cenário que queremos. Por exemplo, tornar o sistema bicameral eficaz.

SENADO FEDERAL, não da Federação

Dois senadores por UF: um, eleito pelo povo, que assim fará uma escolha por mudança – ou continuidade, se reeleger -, outro, o último governador eleito, ou seja, se o governador foi reeleito – e só pode ter uma reeleição – poderá não ser oposição, apenas não poderia ser eleito novamente. É o que aconteceu em São Paulo, que não poderia ter reeleito um governador e perdeu o poder político dele por não tê-lo em cargo de poder politico.

Mudar a função do Senado Federal para casa de legislação da Federação, isto é, revisor das leis da CF apenas no que disser respeito à defesa da Federação.

O senado não revisa a câmara, apenas as leis que afetarem diretamente a federação, que é onde as Unidades Federadas – o Estado – se encontram.

Minha posição quanto à reeleição é que não deve haver limites, pois não podemos proteger o povo dele mesmo, e é errando que o povo vai aprender. Vai demorar porque esta é a dinâmica da política, tem de demorar mesmo, que é para dar tempo das ações políticas serem perenes e impedir que grupos bem organizados e financiados tomem o poder de assalto, que é, mais ou menos, o que está acontecendo hoje.

O que impediria a reeleição de políticos ruins é uma alteração no sistema político atual – e que poderia ser pensada para ir na direção do voto distrital -, de modo a filtrar os candidatos dentro dos partidos.

Por exemplo, exigir primárias sob controle da justiça eleitoral, afinal, está aí, vamos por para trabalhar.

Exigir que a candidatura seja registrada à, pelo menos, 8 meses da eleição.

Voto por lista de candidatos, não no candidato.
 
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Quanto ao financiamento de campanha, que é um tema que vai ocorrer durante a campanha, creio que há um mau entendimento de como o sistema funciona.

O sistema eleitoral brasiliano é PRIVADO, operado por PARTIDOS PRIVADOS e regulado publicamente.

Assim, o financiamento DEVE SER PRIVADO E SEM DINHEIRO PÚBLICO de qualquer forma, pois o dinheiro público é imposto e uma pessoa estaria pagando por algo que não quer, fundamentalmente. Isto é, meu dinheiro vai ser entregue ao político meu opositor.

Até mesmo os salários dos políticos deveria ser pago de forma privada, pois é a FUNÇÃO que é pública, não o cargo.

O salário do político ser pago com impostos é privatização de bem público para os eleitos.

Impostos são roubos sancionados pelo Estado, pois o dinheiro TEM DONO, o dono é PRIVADO e este privado está constrangido de usar o que lhe pertence.

Se temos necessidades sociais é outra história, e pode-se ter soluções que respeitem a PRIVACIDADE. Basta ler o art. 1 da CF88.

Trata-se dos FUNDAMENTOS da república, e o Direito Administrativo não é um fundamento da república, mas a liberdade de iniciativa e a iniciativa privada, são.

Espero ter contribuído com meus pensamentos sobre os temas.

Não me entendam mal, não estou pautando, estou debatendo.

Creio que devemos acatar a posição do candidato que escolhermos,  pois agora é o NOSSO candidato.

Nosso dever é municiar as ideias dele com muita munição e provocar, provocar, provocar.

MULHER NA ECONOMIA OU EM CASA?

Tem um tema que é FEDERAL e NINGUÉM quer falar disto: a taxa de reprodução de uma população deve ser 2,11, de acordo com relatório de demografia da ONU, para reproduzir a própria cultura.

O que fazer, em termos de políticas federais, para aumentar a fertilidade da mulher brasiliana para salvar nossa cultura no futuro?

Em 200 anos teremos um brasáfrica.

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