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Militância, nosso pecado mortal.

6 de maio de 2011

Partidos Políticos

Sempre teremos uma opinião pessoal que trará nossa “verdade” e que será a baliza de nossa vontade.
Quando alguém “se afasta” desta visão particular, “se afasta de nós, de mim”, e nossa tendência é reagir e preservar “nossa posição, opinião”, com um argumento que irá, no mínimo, torcer a visão do geral para um particular e egoísta.
Não estamos definindo o que estamos dispostos a abrir mão e o que pretendemos alcançar, estamos apenas “falando a respeito”.
Num partido político o pragmatismo é a moeda de troca e você tem de comprar e vender.
No partido, o discurso está superado: é o lugar da prática, de fazer.
E aí, muito do discurso é perdido.
Isto não está errado, é assim que é.
No partido você já tem um compromisso com um discurso, se mudar o discurso, terá de mudar de partido.
Assim, o partido, o pedaço, o quebrado que você tem, é o espaço onde você vai ao encontro de um ideal mas sabe que não vai chegar lá no exato estado que imaginou no início, vai ter de abrir mão de alguma coisa.

Federalismo

Proponho (lá vou eu …) uma mudança no Sistema de Govêrno: adoção do Federalismo, com base na Autonomia Local administrativa, tributária, para eleger o prefeito, vereador, advogado geral do município, chefe de polícia e juiz municipal.
O orçamento do município FICA na cidade e cada cidade paga um valor, por exemplo, 7% do orçamento municipal, para a Unidade Federada e mais 7% para a Federação.
E cada govêrno – o Estadual e o Federal – têm de “se virar” com êste orçamento.
Com isto, o orçamento federal (e o estadual) passa a ser imperativo, isto é, já “está gasto” quando chega aos cofres públicos e não vai haver um político federal para pôr a mão no dinheiro.
Se conseguirmos esta mudança, tudo o mais se ajusta a esta nova realidade.
Temos de pôr como objetivo escolher pessoas que concordem com tais regras.
Ou nos candidatarmos.
Por isto os partidos são importantes.
Nós, que não estamos nêles, é que perdemos nossa importância.
Temos de recuperar nossa importância recuperando nossa posição nos partidos.
Sem abrir mão da militância em OONNGG.
Mas temos de participar, não tem outro caminho.

Mudanças possíveis

As mudanças podem começar como propôsto:

  1. Reduzir de três para dois o número de senadores por estado
  • poderia ser apenas um, pois cada Unidade Federada poderá ter seu próprio Senado;
  1. Eliminar a figura do suplente de senador, restabelecendo o mecanismo da sublegenda
  • eliminar a sublegenda também, se fôr o caso, o Estado faz nova eleição para o cargo que vagar;
  1. Reduzir de 8 para 4 o mínimo de deputados por estado, manter o máximo de 70 e recalcular a proporcionalidade nos demais casos
  • com a adoção do voto distrital não há necessidade disto;
  1. Reduzir o número de cargos comissionados no Executivo a 1/3 do número atual.
  • esta é uma ação de administração pública, não cabe numa reforma política.
  • reduzir o número de funcionários públicos federais poderia ser mais produtivo, pois se o sistema de govêrno fôr Federalista, parcela significativa destas funções passarão para os Estados.

Impostos

Eliminação dos impostos declaratórios e progressivos, inclusive o Imposto de Renda, eliminando-se toda a tributação na cadeia produtiva, desonerando a produção e taxando-se o consumo.
Impostos específico para a sustentação das Unidades Federadas e da própria Federação podem ser implantados.
Estados Federados e seus Municípios terão total autonomia para tributar.

Mercados

O respeito aos Mercados livres da intervenção do govêrno na economia.
A intervenção nos mercados não caracteriza um serviço social, pois a ação governamental é restringida pela ação remanescente dos agentes econômicos sob intervenção e tampouco uma ação econômica, já que os mercados, sob intervenção, não atuam mais como mercados, mas como espaços econômicos dependentes de decisões distantes e deslocadas da realidade dos mercados, deixando assim de cumprir suas funções.
Como os interventores nunca estiveram num mercado e conhecem apenas o espaço econômico dentro do escôpo da intervenção que promovem, não sabem que não existem os mercados em que intervêem.
É preciso decidir se o povo brasileiro quer um Estado Forte e Presente ou uma sociedade livre e ativa.
Não dá para ter tudo.

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